Kimberlé Williams Crenshaw, é uma afro-americana e pesquisadora de 59 Anos, responsável pela Introdução e Desenvolvimento da teoria de Interseccionalidade, que basicamente nos mostra como grupos minoritários sofrem diferentes formas de preconceito, e por isso, devem ser reconhecidos e protegidos pensando em todas as formas como podem ser afetados pelo preconceito.
Diante dessa problemática, a professora se dedicou a tentar entender como e porque os direitos das mulheres negras nos Estados Unidos eram tão negados. E foi assim que deu origem a teoria da Interseccionalidade.
Nascida em Canton, Ohio, em 1959, filha de Marian e Walter Clarence Crenshaw Jr., ela frequentou a Canton McKinley High School. Graduou-se como bacharel em estudos governamentais e africanos pela Universidade Cornell em 1981, onde foi membro da sociedade Quill and Dagger. Recebeu o título de Juris Doctor pela Harvard Law School em 1984, no ano seguinte, um LL.M. da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, onde era bolsista William H. Hastie e funcionária da juíza Shirley Abrahamson, da Suprema Corte de Wisconsin.
No modelo de
sociedade patriarcal as mulheres, quando
meninas, eram dominadas pelo seus pais, os quais tinham total poder para escolher
com quem elas iriam se casar, e, quando mulheres, a sociedade masculinas e
machistas as transformavam em domésticas cujo o único papel era o de cuidar do
lar, dos filhos, sob total submissão ao esposo dando-lhes prazer sexual, e,
muitas vezes eram agredidas por seus companheiros e não podiam falar e nem
fazer nada pois naquela época as mesmas não tinham direitos perante a lei. O
poder patriarcal era tamanho que o simples fato da mulher ousar pedir a
separação ou a simples suspeita de ter cometido adultério configurava um
atentado contra a família e contra a honra do marido, sendo a mesma penalizada
com a morte, pois feria os princípios de educação de uma família patriarcal, e
“o passional, buscando eliminar a antijuridicidade de seu fato típico, alegava,
em algumas vezes, em sua defesa, ter cometido o crime em legítima defesa de sua
honra”
Porem a mulher negra que sofreu duas vezes mais
preconceitos. Pois sofria por ser mulher e por ser negra sendo submetida a
diversas situações como viver nas senzalas, para o trabalho braçal, como
mucamas nas casas grandes, amas de leite, e em todas as outras situações, em
que sua presença se fez necessária. E mesmo assim foi forte e tão importante
foi a mulher negra para a formação da sociedade brasileira.
Segundo Eliana Calmon9 , a condição de inferioridade
jurídica das mulheres só tomou relevância no Brasil na década de 70 quando os
movimentos feministas fizeram nascer as ONGs e as associações, com militância
constante e competente, direcionando-se para um objetivo comum: envolver o
Estado por via de políticas públicas e sociais no sentido de acabar com a
violência contra a mulher. Segundo Calmon, ao final do século XX houve uma
quebra de paradigma, refletida nas chamadas ações afirmativas em favor da
mulher, a partir do objetivo de eliminar a violência doméstica ou social contra
a mulher.
Os movimentos feministas foram movimentos sociais que tinham
como meta um tratamento isonômico entre os gêneros. De acordo com Maria
Berenice Dias (2010), “durante a vigência do Código Civil de 1916 a mulher ao
casar perdia a plena capacidade, tornando-se relativamente capaz”.
Em um primeiro momento, no século XIX, surgiu o sufrágio que
trazia a ideia de direito feminino ao voto. No Brasil, o direito feminino ao
voto foi concedido na década de 30 e somente em 1933, teve disposto legalmente
no Código Eleitoral.
Maria Berenice Dias (2007) afirma que o primeiro grande
marco para romper a hegemonia masculina foi à edição do chamado Estatuto da
Mulher Casada (Lei 4.121/62)12, o qual, segundo Berenice, devolveu a plena
capacidade à mulher, que passou à condição de colaboradora do marido na
administração da sociedade conjugal. O passo seguinte foi a aprovação da L
6.515/77 (Lei do Divórcio), à qual veio romper a uma resistência secular
“capitaneada” pela Igreja Católica. No entanto, foi somente na CF/1988 que as
mulheres alcançaram a igualdade jurídica na forma da Lei, quando após décadas
de luta, as mulheres conseguiram ampliar sua cidadania por meio da Constituição
de 1988, a sétima constituição da história do Brasil e a sexta desde que a
República foi implantada, porém, a primeira a estabelecer plena igualdade
jurídica entre homens e mulheres no Brasil (art. 5°, inciso I), a proteção do
mercado de trabalho da mulher (art. 5°, inciso XX), a igualdade no exercício
dos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal (art. 226, § 5°) e a
criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito familiar (art. 226, §
8°).
E até nos dias de hoje as mulheres negras sofrem com preconceitos
com sua cor de pele seja no mercado trabalho e até mesmo nas dramaturgias,
mesmo assim elas vêm ganhando o seu lugar e voz na sociedade veja algumas delas
que fizeram história no Brasil.
Mulheres negras - 10 que fizeram história no Brasil (selecoes.com.br)
Tereza ou rainha Tereza como ficou
conhecida, foi casada com José Piolho, que chefiava o Quilombo do Piolho. Após
a morte de seu marido, Tereza se tornou a líder do Quilombo. Por duas décadas,
ao lado de mulheres e homens negros e indígenas, Tereza resistiu a escravidão.
Foi ela quem administrou o quilombo criando uma estrutura política e econômica.
Além de conseguir organizar armas, e mecanismos de defesa do local.
As informações de
sua morte não são concretas. Relatos indicam que foi suicídio, após ser
capturada. Também há informações de que ela teria sido assassinada por
militares.
Hoje, o Dia
Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, ganhou o nome de
Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, no Brasil.
Dandara dos Palmares foi uma grande guerreira. Lutou
ao lado de seu marido, Zumbi dos Palmares, na tomada do Quilombo
dos Palmares, contra o governo de Ganga Zumba. Mãe de três filhos, Dandara,
quando foi necessário, pegou em armas para se proteger, em lanças para caçar,
plantou, fez de tudo dentro do quilombo.
Sua história, no
entanto, foi apagada. Não é contada nos livros de história e ainda é pouco
citada nos movimentos sociais. Apenas em 2019, Dandara foi reconhecida como
heroína. Pela Lei nº 13.816/19, a guerreira foi incluída na lista de Heróis e
Heroínas do Brasil. Sua inclusão, no entanto, só veio 22 anos depois da de
Zumbi.
Maria Carolina de Jesus se tornou reconhecida por seu livro "Quarto
de despejo". (Imagem: Autor desconhecido/Arquivo Nacional)
Carolina Maria de
Jesus foi escritora, compositora e poetisa. Seu trabalho mais reconhecido é
"Quarto de despejo: diário de uma favelada", publicado pela primeira
vez em 1960. Uma das primeiras mulheres negras escritoras do Brasil, Carolina é
considerada uma das mais importantes do país.
Antes de ser
escritora, Carolina trabalhava como catadora de papel. Mesmo com o sucesso de
seu primeiro livro, a escritora não conseguiu emplacar novos sucessos. À época,
muitos atrelaram seu primeiro livro à figura do jornalista Audálio Dantas, que
a auxiliou na publicação dos seus relatos escritos em um diário.
Maria Firmina dos Reis foi escritora, professora e pioneira. (imagem:
Fundação Palmares)
Nascida em São Luiz (MA),
Maria Firmina dos Reis foi a primeira romancista negra publicada no Brasil, em
1860. Além de escritora, Maria Firmina foi a primeira mulher negra a passar em
um concurso público, no Maranhão. A professora também foi responsável por
fundar a primeira escola mista e gratuita da região.
Antonieta de Barros fez história na política de Santa Catarina. (Imagem:
Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina)
Antonieta de Barros
nasceu em Santa Catarina e foi a primeira deputada estadual negra do Brasil,
além de primeira deputada mulher no estado. Filha de ex-escravizados, Antonieta
se tornou professora e jornalista. Em uma época na qual o Brasil tinha altas
taxas de analfabetismo, foi ela quem criou o Curso Particular Antonieta de
Barros, onde o trabalho era dedicado à população carente. Antonieta também
criou o jornal A Semana e dirigiu a revista Vida Ilhoa. Além disso,
militou na Frente Brasileira para o Progresso Feminino.
Marielle Franco lutou pelos direitos das minorias sociais. (Imagem:
Mídia NINJA/Wikimidia)
Marielle Franco foi
uma vereadora carioca. Em 2016, ela foi a quinta mais votada nas eleições
municipais. Em 14 de março de 2018, após pouco mais de um ano de mandato,
Marielle foi assassinada, junto ao seu motorista, Anderson Gomes, no bairro do
Estácio, Rio de Janeiro. Sua morte gerou comoção, mas, até o momento, seu
assassinato segue sem solução.
Marielle era
formada em Sociologia e mestre em Administração Pública. Lutava pelos direitos
humanos e buscava melhores condições de vida para pessoas pretas, periféricas e
LGBTQIA+. Após sua morte, sua família criou o Instituto Marielle Franco com a
missão de inspirar, conectar e potencializar as vidas que Marielle lutava para
ajudar.
